Pipa e Sopa

Propostas de lei SOPA e PIPA foram arquivadas:
Muito se falou desde a criação das propostas de lei SOPA e PIPA, que poderiam censurar provedores e usuários americanos da internet de uma maneira jamais vista. Os congressistas americanos responsáveis por votar essas propostas perceberam o quanto ela é odiada essa semana, depois que grandes empresas da web se mobilizaram para protestar contra elas. Esse mobilização parece ter dado resultado agora que tanto a SOPA quanto a PIPA foram arquivadas indefinidamente.

Tanto a PIPA quanto a SOPA seriam votadas esse mês, e deveriam chegar mais perto de uma assinatura presidencial. Mas hoje o líder do senado Harry Reid decidiu postergar o voto da PIPA e quatro horas depois o representante Lamar Smith, um dos idealizadores da SOPA, declarou que vai pedir o mesmo para a SOPA completando que é necessário “ter um acordo mais amplo sobre a solução”.

Os argumentos dos dois são basicamente os mesmos: a enorme crítica das duas propostas, principalmente no que elas acarretavam em termos de censura prévia e vigilância extrema, acabou motivando o adiamento. Como não há data prevista para um novo voto de nenhuma delas, as propostas acabaram sendo arquivadas.

O ArsTechnica nota, porém, que as ideias que a SOPA e PIPA propõem podem retornar na forma de outra proposta de lei. Tanto que o próprio cocriador da SOPA disse que vai “continuar trabalhando com detentores de direitos autorais para desenvolver propostas que combatem a pirataria online e protegem a propriedade intelectual americana”. Mas as chances de que essas duas foram arquivadas para sempre e nunca mais verão a luz do dia são bem altas.


Projetos SOPA e PIPA perdem força nos EUA após protestos:
Alguns congressistas americanos retiraram o apoio aos projetos de lei antipirataria online
Proeminentes congressistas americanos retiraram, nesta quarta-feira, o apoio aos projetos de lei antipirataria discutida no Senado dos Estados Unidos após forte pressão de sites como Google e Wikipedia.

Entre os que mudaram de posição estão dois dos propositores dos projetos de lei, os senadores Marco Rubio, da Flórida, e Roy Blunt, do Missouri. Vários outros senadores e deputados também retiraram o apoio às propostas.

Nesta quarta-feira, a enciclopédia eletrôncia Wikipédia tirou do ar sua versão em inglês por 24 horas, deixando na página inicial os dizeres: "Imagine um mundo sem conhecimento". O Google não saiu do ar, mas inicialmente colocou uma tarja preta na homepage de seu site americano; depois, postou, abaixo da linha de busca, o link "Diga ao Congresso: Por favor, não censure a internet!".

O protesto é direcionado aos projetos de lei Sopa (Stop Online Piracy Act, ou Lei para Parar com a Pirataria Online) e Pipa (Protect Intellectual Property Act, ou Lei para Proteger a Propriedade Intelectual), que estão sendo debatidos, respectivamente, na Câmara dos Representantes (deputados federais) e no Senado dos Estados Unidos.

As propostas opõem produtores de conteúdo - como emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas pela pirataria - às empresas de tecnologia do Vale do Silício, que alegam que os projetos ferem a liberdade inerente à internet e dão excessivo poder para quem quiser tirar websites de circulação.

Outros sites, como o o blog tecnológico Boing Boing, também participaram do "apagão", o maior em envergadura de que se tem notícia no mundo digital. O portal de notícias Politico estima que 7 mil sites participaram do protesto. No outro lado, o presidente Motion Picture Association of America (MPAA), Chris Dodd, classificou o protesto como "irresponsável".

"Empresas de tecnologia estão recorrendo a manobras que punem seus usuários para transformá-los em seus peões corporativos, ao invés de vir para a mesa a fim de encontrar soluções para um problema que todos agora parecem concordar que é real e muito prejudicial ", disse Dodd.

Falta de consenso
Os projetos seriam examinados pelo Senado na próxima semana. O presidente da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados), o republicano John Boehner, já reconheceu, no entanto, que “falta consenso” nesse momento para os projetos terem seguimento no Congresso.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, admitiu que o problema da pirataria viritual precisa ser encaminhado, mas “de forma que não infrinja a liberdade e a internet aberta”. A ONG Repórteres Sem Fronteiras se juntou ao protesto, dizendo que tais leis “sacrificam a liberdade de expressão online em nome de combater a pirataria”.

Outros gigantes da internet como a rede social Facebook e o microblog Twitter também manifestaram sua oposição. O cofundador do Twitter, Jack Dorsey, pediu a seus 1,8 milhão de seguidores para dizer “Não ao Congresso”. O cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg, disse que “continuará a se opor a qualquer lei que fira internet”.

Penas para pirataria
Os projetos, que tentam combater especialmente a proliferação de cópias piratas de filmes e programas de TV e outras formas de pirataria de conteúdo midiático em servidores internacionais, propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas que sejam condenadas por compartilhar material pirateado dez ou mais vezes ao longo de seis meses.

As propostas também preveem punições para sites acusados de "permitir ou facilitar" a pirataria. Estes podem ser fechados e banidos de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes, em nível internacional.

Em tese, um site pode ser fechado, a pedido do governo dos EUA ou de geradores de conteúdo, apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria. Além disso, o Sopa, se aprovado, também exigiria que ferramentas de busca removessem os sites acusados de pirataria de seus resultados

'Jogos políticos'
Analistas dizem que o "apagão" desta quarta é o primeiro grande teste das empresas do Vale do Silício em uma batalha contra uma indústria muito mais organizada, a de mídia e entretenimento.

Para o New York Times, a amplitude do protesto desta quarta marca uma "maturidade política" de um setor - o de internet - que é "relativamente novo e desorganizado e que em geral se manteve distante de lobbies e outros jogos políticos de Washington".

"Pela primeira vez, está claro que a legislação pode ter um impacto direto na habilidade da indústria (de internet) em funcionar", disse ao jornal nova-iorquino a diretora-gerente da organização New York Tech Meetup, Jessica Lawrence. "Foi um chamado de alerta."

Ao mesmo tempo, o senador Patrick J. Leahy, democrata e autor de projetos de proteção de direitos autorais na web, acusou os opositores do Pipa e do Sopa de tentarem "criar (clima de) medo" ao realizar o "apagão digital".

"Proteger criminosos internacionais (em referência aos piratas de conteúdo) em vez de proteger os direitos autorais americanaos é irresponsável e custará empregos", afirmou em comunicado.

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